Somos um escritório especializado na interposição de recursos nas áreas criminal, cível e tributária. Reconhecemos a importância da etapa recursal, fundamental para buscar a reversão de decisões desfavoráveis ou fortalecer argumentos já aceitos.

Criminal – Na área criminal, estamos preparados para atuar em todos os tipos de recursos, incluindo apelações, habeas corpus, recursos especiais e extraordinários, além de ações rescisórias. Nossa equipe possui ampla experiência em lidar com processos penais, desenvolvendo teses consistentes para obter a revisão ou anulação de condenações injustas.

Cível – Na área cível, nossa expertise abrange recursos em disputas contratuais, responsabilidade civil, direito do consumidor, direito de família e sucessões, entre outros. Estamos devidamente estruturados para apresentar teses recursais sólidas, por meio de um estudo multidisciplinar e minucioso do caso, assegurando uma defesa efetiva dos interesses de nossos clientes.

Tributário – No âmbito tributário, manejamos recursos administrativos e judiciais junto aos órgãos competentes. Entendemos a complexidade das questões fiscais e tributárias, fornecendo um suporte completo para ajudar nossos clientes, parceiros e colegas advogados a questionar cobranças inexistentes e buscar a redução ou exclusão de débitos tributários. Nossos profissionais são experientes e altamente preparados em questões tributárias. Estamos sempre atualizados com a legislação e jurisprudência mais recentes, o que nos permite desenvolver argumentos sólidos e eficazes em nossos recursos junto aos órgãos tributantes e ao Poder Judiciário.

Temos como propósito prestar um serviço jurídico de excelência, buscando sempre a melhor estratégia para cada caso e o pleno atendimento das necessidades de nossos clientes. Trabalhamos com afinco para garantir que todos os recursos interpostos sejam cuidadosamente analisados, elaborados e apresentados da maneira mais adequada para enfrentar as adversidades dos julgamentos e buscar resultados compatíveis com os interesses de nossos clientes, parceiros e colegas advogados.

Correição Parcial – “habeas corpus” – Ação Rescisória

Ainda que não pertençam especificamente ao rol de recursos existentes na legislação brasileira, a Correção Parcial, o “habeas corpus” e a Ação Rescisória são medidas judiciais manejadas por nosso escritório nos casos em que são aplicáveis.

Os despachos de mero expediente que tumultuem o regular andamento procedimental podem ser atacados via correição parcial, a qual constitui-se em medida que tem como finalidade corrigir erros ou abusos cometidos pelos juízes dentro do processo, que provoquem inversão tumultuária (“error in procedendo”), quando para o caso não haja recurso cabível. 

O “habeas corpus”, considerado um remédio constitucional, ou seja, um instrumento processual para garantir a liberdade de alguém preso ilegalmente ou que tenha sua liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal, é manejado com extrema habilidade e técnica jurídica. Possuímos núcleo de atuação específico para o estudo, elaboração e impetração desta conhecida peça processual.

A ação rescisória, a qual se caracteriza por ser uma ação judicial autônoma, cujo objetivo é rescindir uma decisão judicial que tenha transitado em julgado, ou seja, cuja lide já tenha sido encerrada a partir de uma sentença, sem possibilidade de recursos, é de extrema importância para nosso escritório. O manejo adequado, o estudo detalhado de cada processo judicial e a habilidade dos nossos profissionais no uso desta importante medida tem impedido que injustiças se eternizem no sistema judiciário brasileiro.